Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma MNConcursos ("MNConcursos", "nós"), operada por [NOME/RAZÃO SOCIAL], [CPF ou CNPJ], com contato em [E-MAIL DE CONTATO]. Ao criar uma conta ou usar a plataforma de qualquer forma, você ("você", "aluno") concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o MNConcursos.

1. O que é o MNConcursos

O MNConcursos é uma plataforma de estudos para concursos públicos. Oferecemos, entre outros recursos: e-book organizado por bloco temático, banco de questões comentadas, simulados cronometrados, trilha de estudo seguindo a ordem do edital, caderno de erros, estatísticas de desempenho e desafios entre alunos. O conteúdo de cada e-book e banco de questões é preparado por concurso e cargo, não individualmente por pessoa: todo aluno que estuda para o mesmo cargo tem acesso ao mesmo material.

2. Cadastro e conta

Para usar o MNConcursos você precisa de uma conta. Existem dois jeitos de começar:

• Pré-cadastro (conta demo): ao clicar em "Experimente grátis", você informa nome, e-mail, telefone (opcional), o concurso de seu interesse e define uma senha. Essa conta já entra na plataforma na hora, com dados de estudo de exemplo e acesso limitado aos 3 primeiros blocos de cada matéria do cargo escolhido. Não é uma conta fictícia descartável: é a sua conta, e você pode voltar a usá-la depois com o mesmo e-mail e senha.
• Solicitação de acesso completo: uma conta demo pode ser convertida em acesso completo por aprovação manual da nossa equipe, a nosso critério, sem prazo garantido.

Você é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo o que acontecer na sua conta. Avise a gente imediatamente se suspeitar de uso não autorizado. Informações de cadastro devem ser verdadeiras — reservamo-nos o direito de suspender contas com dados falsos ou usadas para burlar os limites da conta demo (por exemplo, criar várias contas pra acessar mais conteúdo gratuito do que o previsto).

3. Uso aceitável

Ao usar o MNConcursos, você concorda em não:

• Compartilhar seu login com outras pessoas ou revender acesso à sua conta;
• Copiar, reproduzir, redistribuir, publicar ou revender o conteúdo do e-book, das questões comentadas ou de qualquer material da plataforma, no todo ou em parte, sem autorização por escrito;
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scraping) para extrair conteúdo ou burlar limites de acesso, rate limiting ou a restrição de conteúdo da conta demo;
• Tentar acessar áreas, contas ou dados de outros alunos sem autorização;
• Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a nosso critério, avisando quando possível.

4. Propriedade intelectual

Os e-books, resumos, questões, comentários de alternativas, mnemônicos e demais materiais didáticos disponíveis na plataforma são de propriedade do MNConcursos ou de terceiros que nos licenciaram esse conteúdo, e protegidos por direitos autorais. Sua conta dá a você uma licença pessoal e intransferível de uso desse material enquanto durar sua assinatura ou acesso liberado — não uma cópia para redistribuir. Questões de provas anteriores usadas na plataforma seguem a legislação de direito autoral aplicável a esse tipo de conteúdo.

5. Sobre resultado em concurso

O MNConcursos é uma ferramenta de apoio aos estudos. Não garantimos aprovação em nenhum concurso público, nem que o conteúdo cobrirá 100% do que cai na prova — editais e bancas podem mudar de forma que não conseguimos prever. Seu desempenho depende de fatores fora do nosso controle.

6. Preço e cobrança

Nesta fase, o acesso ao MNConcursos é gratuito, liberado por aprovação manual, sem nenhuma cobrança ativa. Os planos mostrados na página inicial são uma prévia de valores futuros e não representam uma assinatura em vigor. Se e quando lançarmos cobrança, avisaremos com antecedência e você poderá decidir se quer continuar usando a plataforma nas novas condições.

7. Cancelamento

Você pode parar de usar o MNConcursos quando quiser. Para pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados, entre em contato pelo [E-MAIL DE CONTATO] — os detalhes de como tratamos essa exclusão estão na nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de responsabilidade

O MNConcursos é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária da plataforma, perda de dados por causas fora do nosso controle razoável, ou por decisões tomadas com base no conteúdo estudado. Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que gerou o dano (hoje, R$ 0,00, já que o acesso é gratuito).

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail antes de entrarem em vigor. O uso continuado depois da mudança significa que você concorda com os novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável por lei.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em [E-MAIL DE CONTATO].